Em entrevista ao jornal Midiamax, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu a condução da reforma agrária com segurança jurídica e afirmou que os processos de titulação de terras para assentados e quilombolas respeitam a legislação. Lula participa nesta quinta-feira (26), em Mato Grosso do Sul, de cerimônia de entrega de títulos da reforma agrária.
Na entrevista, Lula afirmou que os processos de reforma agrária e titulação de terras foram conduzidos com cuidado em seus governos. Segundo ele, assentados e quilombolas tiveram garantido o direito à terra, sem desapropriação de propriedades com documentação regular e produtivas.
O presidente citou o Mato Grosso do Sul como exemplo dessa condução. Durante a viagem ao estado, ele informou que faz entregas no Assentamento Itamaraty, em Ponta Porã, descrito como um dos maiores do país, com quase 3 mil famílias. De acordo com Lula, a criação do assentamento ocorreu após negociação da propriedade em troca de dívidas dos antigos proprietários com a União.
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Lula também mencionou a compra de terras no Território Quilombola Picadinha, em Dourados. Ao abordar a política de titulação para comunidades quilombolas, afirmou que, nos últimos três anos e meio, o governo publicou 48% de todos os decretos de titulação para quilombolas da história do Brasil.
Segundo o presidente, o acesso à terra também foi garantido por meio do uso de propriedades públicas da União que estavam ociosas. Nos casos de desapropriação, afirmou que os pagamentos são feitos de acordo com a lei.
Lula declarou ainda que, ao assumir o governo em 2023, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) estava sem orçamento e com processos interrompidos. Disse que o governo recriou o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), reestruturou o Incra, recompôs o orçamento e realizou concurso para contratação de pessoal.
O presidente afirmou que mais de 250 mil famílias foram incorporadas ao Programa Nacional de Reforma Agrária desde 2023. Segundo ele, seus governos e os da ex-presidente Dilma Rousseff incluíram, ao todo, 1 milhão de famílias no programa, o equivalente a 57,7% de tudo o que já foi feito no país.
Fonte: gov.br
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