O presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou a medida provisória 1.380 para liberar mais R$ 3,330 bilhões em crédito extraordinário destinado à subvenção da produção e da importação de combustíveis. O texto foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) na noite desta quinta-feira (23).
A medida provisória autoriza a abertura de crédito extraordinário no valor de R$ 3,330 bilhões. Segundo o texto, os recursos serão usados para bancar a subvenção à produção e à importação de combustíveis.
A publicação ocorreu em edição extra do Diário Oficial da União na noite de quinta-feira (23). Com a edição da MP 1.380, o governo formaliza a liberação adicional de recursos para essa finalidade.
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O ato é uma medida orçamentária com foco no financiamento da subvenção prevista para o setor de combustíveis. O crédito extraordinário é o instrumento adotado no texto para viabilizar o repasse dos recursos.
Com a publicação da MP 1.380 no Diário Oficial da União, fica liberado mais R$ 3,330 bilhões em crédito extraordinário para a subvenção à produção e à importação de combustíveis.
Fonte: Estadão Conteúdo
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