O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou nesta quinta-feira (9) que está na fase final de negociação de uma medida provisória para renegociação de dívidas rurais. Segundo ele, a proposta deve custar entre R$ 2 bilhões e R$ 3 bilhões por ano ao Tesouro, em um volume de renegociação de pouco mais de R$ 100 bilhões em operações.
Em entrevista à Rádio Gaúcha, Durigan disse que o objetivo é mitigar o custo adicional para o Tesouro dentro da estrutura em negociação. Segundo o ministro, o avanço da medida ganhou urgência porque bancos têm reportado risco moral e inadimplência em meio às discussões sobre a renegociação.
Pelas condições em debate, a proposta deve priorizar produtores com perdas comprovadas por mudanças climáticas. Durigan afirmou que haverá exigência de comprovação dos prejuízos. Também poderão acessar a renegociação produtores com danos superiores a 30% em razão de mudanças de preços.
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Para os produtores com prejuízo climático, a proposta prevê prazo de 10 anos para renegociação, com dois anos de carência. O limite será de R$ 8 milhões por CPF para quem teve perda climática e de R$ 4 milhões para os demais casos.
A medida provisória, segundo Durigan, deve ser publicada nas próximas semanas. O texto deverá determinar aos bancos a aceitação de garantias de operações anteriores, inclusive inadimplentes, e também a adoção de proporcionalidade na exigência de garantias.
O ministro informou ainda que o governo prevê a criação de um fundo garantidor para produtores rurais. A estrutura, segundo ele, deverá ser capitalizada pelo governo, pelos bancos e pelo setor privado, com a função de atuar como fundo de primeiras perdas para o setor.
Durigan também afirmou que uma das propostas para os juros da renegociação é de 6% ao ano para pequenos produtores, 9% para médios e 12% para grandes.
A proposta em negociação reúne regras de acesso, limites por CPF, prazos, carência, juros e exigências de garantia para a renegociação das dívidas rurais, com foco em produtores atingidos por perdas climáticas e por variações de preços.
Fonte: Estadão Conteúdo
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