O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) lançou nesta sexta-feira (5) o segundo episódio do podcast Horizontes do Rio Doce, audiossérie produzida em parceria com a Presidência da República. O conteúdo detalha como funciona a participação social no novo acordo firmado no fim de 2024 para reparar os danos do rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG). Segundo o banco, a nova estrutura reservou R$ 5 bilhões para custear projetos escolhidos por deliberação direta das populações atingidas.
De acordo com o BNDES, o episódio apresenta a nova governança do processo reparatório e informa que os critérios de escolha dos projetos serão definidos pelo Conselho Federal de Participação Social da Bacia do Rio Doce e Litoral Norte Capixaba. O colegiado é presidido pela Secretaria-Geral da Presidência da República e tem 36 membros titulares, com composição paritária entre poder público e sociedade civil.
O rompimento da barragem ocorreu em novembro de 2015, quando rejeitos de mineração percorreram a bacia do Rio Doce e alcançaram o mar. O novo acordo prevê ações em 49 municípios, sendo 38 em Minas Gerais e 11 no Espírito Santo. Pelo modelo atual, Samarco e suas acionistas Vale e BHP Billiton deverão desembolsar R$ 100 bilhões ao longo de 20 anos. Desse total, R$ 49,1 bilhões ligados a ações sob responsabilidade da União devem ser aportados no Fundo Rio Doce, gerido pelo BNDES.
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Segundo o banco, já foram lançados uma chamada pública conduzida pelo próprio BNDES e um edital operacionalizado pela Fundação Banco do Brasil, somando R$ 450 milhões. A instituição afirma que a audiossérie busca dar transparência à execução das medidas, às liberações de recursos e aos resultados em andamento.
Para o público do setor rural, o tema tem relação com territórios da bacia impactados pelo desastre, incluindo comunidades produtivas e agricultores familiares. O material divulgado, no entanto, não detalha neste episódio recortes específicos por cadeia agropecuária, volume de recursos por atividade produtiva ou cronograma segmentado para atendimento ao meio rural.
O segundo episódio já está disponível no Spotify e integra uma série de oito programas sobre o novo acordo. Pelas informações oficiais divulgadas até esta sexta-feira (5), a próxima etapa relevante será acompanhar a execução dos editais, a definição dos projetos pelas comunidades e a aplicação dos recursos nos municípios atingidos.
Fonte: agenciadenoticias.bndes.gov.br
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