O Governo de São Paulo lançou um edital que prevê pagamento de até R$ 36 mil por produtor rural e até R$ 250 mil por organização para ações de conservação da araucária.
A medida integra o programa Pagamento por Serviços Ambientais Araucária (PSA Araucária), coordenado pela Fundação Florestal, ligada à Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil).
A iniciativa foi anunciada em Cunha, no Vale do Paraíba, e busca incentivar a preservação do pinheiro-brasileiro, espécie ameaçada por extração ilegal e mudanças climáticas.
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Incentivo à conservação e produção
O programa prevê ações de restauração ambiental, uso sustentável dos recursos naturais e apoio à cadeia produtiva do pinhão. Produtores rurais e organizações poderão receber recursos ao adotar práticas como conservação de árvores, plantio de mudas e recuperação de áreas.
Cunha concentra a maior parte da produção de pinhão no estado. Entre 2023 e 2025, produtores locais coletaram mais de 1,1 mil toneladas da semente, segundo dados da Semil. Para 2026, a estimativa é superar 368 toneladas.
Quem pode participar?
Segundo o edital, podem participar do projeto organizações provedoras de serviços ambientais, como associações, cooperativas, ONGs e outras organizações sociais, contanto que existam há pelo menos 12 meses antes da publicação do edital e atuem na conservação da araucária em Cunha.
No caso dos produtores rurais, podem se inscrever aqueles que, dentro do prazo do edital, apresentarem a seguinte documentação exigida:
- Manifestação de interesse preenchida;
- Documentos pessoais (RG e CPF);
- Conta no Banco do Brasil em nome do inscrito;
- Declaração da Gestão do PESM Núcleo Cunha;
- Cadastro na Agricultura Familiar (CAF), se houver;
- Imóvel inscrito no Cadastro Ambiental Rural (CAR) e comprovado vínculo documental com a área por meio de contrato, escritura ou matrícula do imóvel.
O processo de participação envolve realizar a inscrição dentro do prazo e reunir toda a documentação que comprove a identidade do participante e sua relação com o imóvel rural, além de atender aos critérios ambientais do programa.
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