A Receita Federal deflagrou nesta quinta-feira (14), em conjunto com a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e o Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos de São Paulo (CIRA-SP), a Operação Refugo para combater fraudes fiscais no setor de plásticos. A investigação mira um suposto esquema de sonegação tributária com uso de empresas de fachada, emissão de notas fiscais “frias”, lavagem de dinheiro e ocultação patrimonial.
Segundo a Receita Federal, foram cumpridos 46 mandados de busca e apreensão em 48 endereços ligados aos investigados. As diligências ocorreram com apoio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e das Polícias Civil e Militar.
De acordo com a apuração, três grandes grupos empresariais do setor de plásticos, com atuação relevante no mercado paulista, teriam utilizado ao menos 60 empresas de fachada para gerar créditos tributários falsos. Esses créditos seriam obtidos por meio da emissão de notas fiscais inidôneas e usados para reduzir artificialmente o pagamento de tributos estaduais e federais, como Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), Programa de Integração Social e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (PIS/Cofins) e Imposto de Renda (IR).
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As buscas foram realizadas em 14 municípios do estado de São Paulo: Arujá, Barueri, Bertioga, Caieiras, Cotia, Franco da Rocha, Guarulhos, Itapevi, Itupeva, Jundiaí, Santana de Parnaíba, São Bernardo do Campo, São Paulo e Sertãozinho.
Na avaliação dos órgãos envolvidos, a estrutura investigada permitia blindar os beneficiários finais do esquema, que se apropriavam dos créditos tributários para reduzir a carga tributária de forma irregular. O impacto prático da fraude, segundo a pesquisa, alcança a arrecadação pública e amplia o desafio de fiscalização sobre cadeias com alta circulação documental.
A operação segue em andamento e poderá subsidiar novas medidas fiscais, patrimoniais e penais. Até o momento, não foram divulgados pela Receita Federal detalhes adicionais sobre eventuais bloqueios de bens ou denúncias formais decorrentes da ação.
Fonte: Estadão Conteúdo
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