A Associação Brasileira das Indústrias de Calçados (Abicalçados) criticou, nesta quarta-feira (13), a medida provisória assinada pelo governo federal na terça-feira (12) que zera a alíquota de importação sobre compras internacionais de até US$ 50, conhecida no mercado como “taxa das blusinhas”. Segundo a entidade, a mudança tende a ampliar a pressão concorrencial sobre a produção nacional em um momento de avanço das importações asiáticas.
Em manifestação pública, a Abicalçados classificou a isenção do tributo como prejudicial ao setor. A entidade afirma que a retirada da alíquota de 20% aprofunda a diferença de competitividade entre o produto importado e o fabricado no Brasil, especialmente no segmento de bens de consumo de menor valor agregado.
De acordo com a associação, as importações de calçados da China cresceram 85,1% nos últimos dez anos. A entidade também informou que, em 2025, os volumes embarcados ao Brasil a partir do Vietnã e da Indonésia avançaram 21,4% e 32,8%, respectivamente, atingindo o maior patamar da série histórica mencionada pela própria instituição.
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Segundo Haroldo Ferreira, presidente-executivo da Abicalçados, a medida não corrige distorções no comércio. “Essa distorção competitiva ameaça a indústria nacional, o varejo, a geração de empregos e renda, e torna cada vez mais o Brasil apenas um destino de mercadorias estrangeiras, em detrimento da produção doméstica”, afirmou.
Do ponto de vista regulatório, a alteração afeta diretamente o custo tributário das compras internacionais de baixo valor. Na avaliação da entidade, esse fator pode estimular a substituição de itens produzidos no país por mercadorias importadas em canais digitais, com efeito sobre a indústria e o varejo local.
A Abicalçados defende a revisão da medida e sustenta que qualquer mudança tributária sobre importações de pequeno valor deve considerar impactos sobre produção, emprego e concorrência. Até a publicação desta matéria, não foram informados no conteúdo disponível detalhes adicionais sobre a justificativa técnica do governo para a edição da medida provisória.
Fonte: Estadão Conteúdo
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