Política
Comissão aprova cota mínima de 5% para pessoas com deficiência em concursos e contratos públicos
A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou, neste domingo (11), um projeto de lei que reserva no mínimo...
Governo federal lança painel para monitorar defensivos agrícolas em bacias hidrográficas
O governo federal lançou nesta segunda-feira (11) um painel de monitoramento de defensivos agrícolas nos recursos hídricos do país. A ferramenta reúne dados...
Embrapa Semiárido realiza audiência pública para seleção de chefe-geral em 20 de maio
A Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) Semiárido realizará, na terça-feira (20), das 9h às 11h30, uma audiência pública que faz parte do...
Lei cria dia nacional em memória das vítimas de trânsito no Brasil
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.403/26, que cria o Dia Nacional de Mobilização em Memória das Vítimas de...
Paraná inicia recebimento de 15 toneladas de carne suína por compra institucional do PAA
As cozinhas solidárias do Paraná devem receber, até o fim de maio, 15 toneladas de carne suína congelada adquiridas pela modalidade Compra Institucional...
Câmara pode votar nesta segunda-feira projetos sobre fertilizantes, transporte e crimes sexuais
O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar, nesta segunda-feira (11), uma pauta com projetos nas áreas penal, econômica e regulatória. Entre os...
Comissão aprova regra para alocação de aprendizes e PCDs em órgãos públicos
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou, nesta segunda-feira (11), uma proposta que autoriza a Administração Pública a exigir...
Comissão da Câmara aprova regras para ampliar veículos adaptados em táxis e locadoras
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou, nesta segunda-feira (11), um projeto de lei que...
Comissão aprova projeto que criminaliza construção e financiamento de túneis para uso ilegal
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou, nesta segunda-feira (11), um projeto de lei que tipifica como crime construir, financiar...
Comissão da Câmara aprova dispensa de detector de metal para pessoa com marca-passo
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta segunda-feira (11), um projeto de lei que...
