Política
Câmara aprova texto-base de projeto que amplia restrições a condenados por crimes sexuais contra menores
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (12), o texto-base de um projeto de lei que amplia as restrições impostas a condenados por...
Congresso analisa projeto que abre crédito especial de R$ 21,5 milhões no Orçamento de 2026
O Congresso Nacional passou a analisar, nesta terça-feira (12), o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 8/26, que abre crédito especial de...
Senado aprova MP da renovação automática da CNH para bons condutores
O Senado aprovou nesta terça-feira (12) a Medida Provisória (MP) 1327/25, que prevê, entre outros pontos, a renovação automática da Carteira Nacional de...
Projeto altera LDO de 2026 para prever despesas com a Copa do Mundo feminina de 2027
O Congresso Nacional analisa um projeto que altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026, Lei 15.321/25, para assegurar despesas relacionadas à...
Governo entrega equipamentos do Fundo Amazônia para combate a incêndios no Cerrado e Pantanal
O governo federal entregou, nesta terça-feira (12), em Brasília (DF), equipamentos do projeto “Manejo Integrado do Fogo: Cerrado e Pantanal”, financiado com R$...
Receita Federal e CFC iniciam capacitação conjunta sobre Reforma Tributária do Consumo
A Receita Federal do Brasil (RFB) e o Conselho Federal de Contabilidade (CFC) iniciaram, nesta terça-feira (12), o primeiro evento de capacitação conjunta...
Comissão da Câmara aprova projeto sobre uso de dados públicos no crédito rural
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (12), um projeto de lei que autoriza...
FPA reage a exigências da União Europeia sobre antimicrobianos em exportações brasileiras
A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) informou, em nota divulgada nesta terça-feira (12), que acompanha a atualização da lista da União Europeia sobre...
Comissão da Câmara aprova suspensão de tributos do MEI após seis meses de inadimplência
A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (12), o Projeto de Lei Complementar (PLP) 176/25, que...
Comissão mista agenda votação de MP do piso dos professores para a próxima terça-feira
A comissão mista que analisa a Medida Provisória 1334/26 aprovou, nesta terça-feira (12), o plano de trabalho para a tramitação do texto que...
