A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) disponibilizou, em Brasília, no dia 14 de julho de 2026, o segundo episódio da série “Diálogos – A jurisprudência do agro nos tribunais superiores”. O entrevistado foi o ministro Afrânio Vilela, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que tratou do tema “Terras, riscos e meio ambiente: o que pensa o STJ?”.
Segundo a CNA, o projeto foi criado para aproximar o produtor rural das decisões dos tribunais superiores e esclarecer como a jurisprudência incide sobre temas considerados relevantes para o agronegócio. A iniciativa também destaca a segurança jurídica como um ponto central para o setor.
A entrevista foi conduzida pelo diretor jurídico da CNA, Rudy Ferraz. Durante a conversa, Afrânio Vilela tratou de assuntos ligados à impenhorabilidade da pequena propriedade rural, crédito, garantias, questões fundiárias e meio ambiente.
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O ministro também abordou o papel do Superior Tribunal de Justiça (STJ) na uniformização da interpretação da legislação federal aplicada ao agro. O enfoque da série está voltado à leitura jurídica de temas que fazem parte da rotina do setor rural e das relações entre produtores, crédito e propriedade.
A publicação do episódio amplia o acesso do público do agronegócio ao debate sobre decisões judiciais e seus desdobramentos na aplicação das regras federais ligadas ao campo.
O segundo episódio da série “Diálogos – A jurisprudência do agro nos tribunais superiores” já está disponível no YouTube, com foco em terras, riscos, meio ambiente e segurança jurídica no agronegócio.
Fonte: cnabrasil.org.br
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