A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) realiza na próxima quarta-feira (13), a partir das 9h, novos leilões de Prêmio Equalizador Pago ao Produtor Rural (Pepro) para apoiar o escoamento de 177 mil toneladas de arroz da safra 2025/26 produzidas no Rio Grande do Sul e em Santa Catarina. As operações ocorrerão por meio do Sistema de Comercialização Eletrônico da Conab (Siscoe), conforme regras publicadas no Portal de Comercialização da estatal.
O primeiro pregão será feito com base no Aviso nº 20/2026 e reservará 30% do volume total para a agricultura familiar e suas cooperativas. Nesse lote, serão ofertadas 53,1 mil toneladas, sendo cerca de 42,14 mil toneladas para produtores gaúchos e 10,96 mil toneladas para produtores catarinenses.
Na sequência, a Conab realizará o leilão do Aviso nº 21/2026, em ampla concorrência. Nessa modalidade, poderão participar produtores rurais independentes, cooperativas e também agricultores familiares.
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Para receber o prêmio, o participante deverá comprovar a produção, a venda do arroz para indústria de beneficiamento ou comerciante e o escoamento do produto para localidade diferente da região de plantio. Também será exigida regularidade no Sistema de Cadastro Nacional de Produtores Rurais (Sican), no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores (Sicaf) e no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (Cadin), além de inscrição em Bolsa de Mercadorias.
A medida foi autorizada pela Portaria Interministerial nº 38/2026, assinada pelos ministérios da Fazenda, do Planejamento e Orçamento, do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar e da Agricultura e Pecuária. O normativo prevê até R$ 70 milhões para as operações.
Segundo a Conab, os leilões públicos no âmbito da Política de Garantia de Preços Mínimos (PGPM) buscam reduzir oscilações de renda, assegurar remuneração mínima ao produtor e dar suporte à regularidade do abastecimento. Em pregões realizados na terça-feira (5), já foram negociados apoios para o escoamento de 103,1 mil toneladas do grão.
Fonte: gov.br
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