O governo federal informou nesta quarta-feira (13) que a subvenção à gasolina terá custo mensal estimado em R$ 272 milhões para cada R$ 0,10 por litro subsidiado. No diesel, a conta projetada é de R$ 492 milhões por mês para cada R$ 0,10. Segundo o Executivo, a medida será compensada por receitas da União com dividendos, royalties e participações relacionadas à alta das cotações internacionais do petróleo.
De acordo com o detalhamento apresentado pelo governo, a política prevê subsídio de até R$ 0,8925 por litro de gasolina, em portaria ainda a ser regulamentada. Para o diesel, o limite anunciado é de até R$ 0,3515 por litro.
Na prática, os valores mostram escalas diferentes de impacto fiscal entre os combustíveis. Considerando os parâmetros divulgados, a gasolina tem custo unitário menor por faixa de R$ 0,10 subsidiada do que o diesel, cuja despesa mensal estimada é 80,9% superior. O governo sustenta, porém, que haverá neutralidade fiscal.
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Segundo o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, a nova subvenção começará pela gasolina, combustível que, nas palavras do ministro, ainda não havia recebido subsídio direto ou corte de tributos desde o início da guerra mencionada pelo governo. A extensão ao diesel poderá ocorrer após o encerramento dos subsídios já vigentes.
O ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, afirmou que os preços do diesel se estabilizaram, mas permanecem acima do nível pré-guerra. A justificativa técnica do governo é que a alta do petróleo no mercado internacional elevou a pressão sobre os preços internos dos combustíveis.
O próximo passo é a regulamentação da portaria que definirá a operação da subvenção. Até o momento, o governo não detalhou no anúncio apresentado os prazos de vigência nem os critérios completos de execução da medida.
Fonte: Estadão Conteúdo
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