O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) publicou no Diário Oficial da União desta quinta-feira (21) a Portaria nº 908, que fixa os Preços de Liberação dos Estoques Públicos (PLE) para arroz em casca, milho em grãos, trigo em grãos, farinha de mandioca e fécula de mandioca. Os valores servirão de referência para operações de venda da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) por meio de leilões públicos no Sistema de Comercialização Eletrônica (Siscoe).
Segundo a norma, os estoques públicos poderão ser ofertados quando os preços de mercado ficarem acima do respectivo PLE. Nessa condição, a venda dependerá de autorização prévia do Mapa e do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), além de disponibilidade orçamentária e financeira.
Para o arroz em casca, o PLE foi fixado em R$ 78,80 por saca de 50 quilos no Rio Grande do Sul e em Santa Catarina, com vigência até 31 de janeiro de 2027. Nas demais regiões, o valor definido foi de R$ 98,81 por saca de 60 quilos.
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No caso da farinha de mandioca fina beneficiada, tipos 1 e 2, o preço ficou em R$ 3,01 por quilo nas regiões Centro-Oeste, Sudeste e Sul, válido até 31 de dezembro de 2026. Para a fécula de mandioca, o valor foi estabelecido em R$ 3,53 por quilo nas mesmas regiões e no mesmo período.
Para o milho em grãos, os preços foram regionalizados. Rio Grande do Sul e Santa Catarina terão referência de R$ 69,39 por saca de 60 quilos. Na Região Sudeste e no Paraná, o valor será de R$ 63,82. No Centro-Oeste e Norte, exceto Tocantins e Pará, o PLE ficou em R$ 48,43. No oeste da Bahia e nos estados do Maranhão, Pará, Piauí e Tocantins, a referência será de R$ 58,04. Já no Nordeste, exceto oeste da Bahia, Maranhão e Piauí, o preço foi fixado em R$ 78,37 por saca de 60 quilos, com vigência de 1º de junho de 2026 a 31 de maio de 2027.
Para o trigo em grãos, tipo 1 pão, o valor definido foi de R$ 97,01 por saca de 60 quilos na Região Sul, entre 1º de julho de 2026 e 30 de junho de 2027. A portaria também informa que os preços de liberação do milho não se aplicam às vendas do estoque público destinadas ao Programa de Venda em Balcão (ProVB), operacionalizado pela Conab.
A definição desses valores estabelece a referência técnica para eventual intervenção nos mercados desses produtos por meio de estoques públicos. O efeito prático sobre a oferta dependerá do comportamento dos preços regionais, das autorizações previstas na portaria e da disponibilidade de recursos para as operações.
Fonte: gov.br
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