O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) detalhou, na sexta-feira (8), o funcionamento do Fundo Rio Doce durante evento realizado em Mariana (MG). Segundo o banco, as liberações para ações da União voltadas à reparação dos danos do rompimento da barragem de Fundão já chegam a aproximadamente R$ 2,2 bilhões. O encontro também reuniu organizações sociais e moradores atingidos para esclarecer dúvidas sobre governança, uso dos recursos e futuros editais.
Criado no novo acordo de reparação assinado em 2024, o Fundo Rio Doce iniciou operações em junho do ano passado. O arranjo prevê que a Samarco Mineração S/A desembolse mais R$ 100 bilhões em 20 anos, dos quais R$ 49,1 bilhões serão destinados ao fundo para ações sob responsabilidade da União. Até agora, os aportes da mineradora somam R$ 6,4 bilhões.
Durante a apresentação, Guilherme Tinoco, gerente institucional do Fundo Rio Doce no BNDES, afirmou que a maior parte das liberações foi direcionada ao Programa de Transferência de Renda (PTR) e a iniciativas de saúde. Ele explicou ainda que os valores recebidos pelo fundo são aplicados à taxa Selic enquanto não são executados, e que o rendimento também é destinado às ações previstas no acordo.
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Tinoco informou que o banco atua como gestor legal dos recursos, repassador de projetos aprovados pelo Comitê Rio Doce e, em alguns casos, executor de iniciativas contratadas pelos ministérios. O comitê é coordenado pela Casa Civil da Presidência da República.
No evento, Shanna Nogueira Lima, gerente operacional do fundo no BNDES, anunciou que uma chamada permanente de R$ 225 milhões está em elaboração. A proposta deverá ficar aberta ao longo do ano e terá dois eixos: fortalecimento institucional de organizações sociais e apoio a empreendimentos produtivos coletivos. Pelo Anexo 6 do acordo, também foram reservados R$ 5 bilhões para projetos de deliberação direta das comunidades.
Após a apresentação técnica, representantes de movimentos e comunidades relataram demandas sobre reconhecimento de atingidos e acesso aos recursos. Esse processo tende a ampliar a participação local na definição dos projetos, à medida que os editais forem publicados e executados.
A próxima etapa, segundo o BNDES e representantes do governo federal, é lançar os instrumentos de seleção previstos no acordo, incluindo projetos estruturantes e propostas menores de até R$ 400 mil. O cronograma detalhado ainda não foi divulgado oficialmente.
Fonte: agenciadenoticias.bndes.gov.br
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