Política
ANP abre consulta pública para revisar regras de comercialização de etanol anidro
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aprovou, nesta sexta-feira (15), a abertura de consulta pública por 45 dias para...
Comissão aprova projeto que prevê justa causa para condenados por maus-tratos contra animais
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (15), um projeto de lei que inclui a...
Anatel discute com AGU e Tesouro ajustes em cobrança extrajudicial após determinações do TCU
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) vai reunir sua equipe técnica com representantes da Procuradoria-Geral Federal (PGF), da Advocacia-Geral da União (AGU) e...
ANP abre consulta pública para mudar prazo de atualização de garantias de descomissionamento
A diretoria da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aprovou, nesta sexta-feira (15), o Relatório de Análise de Impacto Regulatório...
Comissão de Trabalho debate integridade das redes de telecomunicações na terça-feira
A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados realiza, na terça-feira (19), uma audiência pública para discutir a integridade das redes de telecomunicações...
Comissão da Câmara aprova cota de 50% para mulheres na direção de associações e clubes
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou, nesta sexta-feira (15), um projeto de lei que estabelece cota...
ANP aprova consulta prévia sobre preferência a fornecedores brasileiros no petróleo
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aprovou, nesta sexta-feira (15), a abertura de consulta prévia por 60 dias sobre...
Comissão da Câmara debate redução da jornada de trabalho sob visão dos empregadores
A Comissão Especial da Câmara dos Deputados que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/19 realiza, nesta segunda-feira (18), uma audiência...
ANP aprova consulta pública sobre atualização de garantias de descomissionamento
A Diretoria da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aprovou, nesta sexta-feira (15), a realização de consulta pública por 45...
Câmara aprova urgência para projetos sobre tornozeleira eletrônica e merenda escolar
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta sexta-feira (15), requerimentos de urgência para dois projetos de lei: um sobre identificação visual de tornozeleiras eletrônicas...
