Política
Lei torna facultativa a certificação de armazéns de produtos agropecuários
Foi publicada no Diário Oficial da União nesta sexta-feira (5) a Lei nº 15.429/2026, que torna facultativa a certificação de unidades armazenadoras de...
Projeto aprovado em comissão busca preservar crédito rural em áreas sob estudo de demarcação
A Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (10) o Projeto de Lei 5245/2025, que prevê a manutenção do acesso...
Projeto sobre regularização em florestas públicas avança na Câmara
A Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (10), o Projeto de Lei nº 4.745/2025, que estabelece regras para a...
Mapa amplia atendimento da LAI e registra alta de pedidos sobre meteorologia
O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) informou nesta quarta-feira (10) que elevou de 63,5% para 72,4% o percentual de pedidos com acesso...
TCU aprova com ressalvas contas do governo Lula de 2025
O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou nesta quarta-feira (10), por unanimidade, as contas do governo do presidente Luiz Inácio Lula da...
Venda interestadual de alimentos artesanais avança em comissão da Câmara
A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (10), um projeto que permite a comercialização interestadual de...
Comissão da Câmara aprova redução da maioridade penal para 16 anos
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (10), a Proposta de Emenda à...
PEC do Banco Central avança na CCJ do Senado com divergência sobre modelo jurídico
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, na manhã desta quarta-feira (10), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 65,...
CCJ do Senado aprova autonomia financeira do Banco Central
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (10), a proposta de emenda à Constituição (PEC) que concede autonomia...
Câmara distrital aprova projeto de socorro ao BRB
A Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou, na noite desta terça-feira (9), o projeto de lei (PL) que autoriza o governo distrital (GDF)...
